‘RESPOSTA BRASILEIRA CONTRA AIDS É UMA CONQUISTA DA SOCIEDADE CIVIL’, DIZEM ATIVISTAS

Militantes pelos direitos das pessoas vivendo com HIV e aids criticaram a propaganda eleitoral do PSDB à Presidência da República que atribui ao candidato José Serra os principais avanços do Brasil na luta contra a epidemia. Veja o filme aqui.

Segundo José Araújo Lima Filho, da Associação de Espaço e Prevenção Humanizada, de São Paulo, a “campanha é lamentável.” Para ele a “propaganda mente ao citar o Programa de Aids como uma dádiva de um político.”

“Se existe alguém que deve receber agradecimentos por todas as conquistas e pelo acesso aos medicamentos, este alguém é a sociedade ”, diz Araújo.

A pedagoga e líder do Movimento Nacional das Cidadãs Poshitivas Nair Brito ressalta como maior marco do combate da doença no Brasil a lei 9.313, criada pelo senador José Sarney em 1996, quando Serra ainda não era Ministro da Saúde. A lei fixou o acesso gratuito e universal do tratamento da aids.  “Todos, governo e sociedade civil, decidiram lutar juntos contra a epidemia”, comentou Nair. Meses antes dessa lei ser aprovada, Nair conseguiu judicialmente os antirretrovirais, tornando-se uma das primeira pessoas do país a receber o coquetel gratuitamente do Estado.

Já José Carlos Veloso, vice-presidente da primeira organização não governamental para o enfrentamento da aids no Brasil, o Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (GAPA) de São Paulo, “Serra contribui muito para a política nacional de medicamentos genéricos e, de fato, durante seu período no Ministério da Saúde (1998 a 2002) houve muitos avanços”.

Porém, Veloso disse que Serra não pode ser considerado o criador do melhor programa de aids do mundo, como afirma o comercial, já que o candidato deu continuidade ao trabalho dos Ministros anteriores.

Segundo o ativista, embora a campanha do PSDB afirme que Serra “peitou os laboratórios”, foi na gestão do Fernando Henrique Cardoso (de 1995 a 2002) que o Brasil assinou acordos de propriedade intelectual, barrando a produção de medicamentos genéricos patenteados. “Isso inibiu a produção brasileira, o que se torna controverso”, finalizou.

HISTÓRIA DA RESPOSTA BRASILEIRA CONTRA A AIDS

Fontes: Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e pesquisa feita pela Agência Aids

1982 – Primeiro caso diagnosticado no Brasil, em São Paulo.

1983 – Homossexuais e usuários de drogas são considerados os principais vulneráveis à doença.

1985 – Fundação do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (GAPA), primeira ONG do Brasil e da América Latina na luta contra a aids.

1986 – Criação do Programa Nacional de DST e Aids, pelo ministro da Saúde Roberto Santos.

1987 – Os casos notificados no Brasil chegam a 2.775.

– Criação do Primeiro Centro de Orientação Sorológica (COAS), em Porto Alegre (RS).

1988 – No Brasil, uma portaria assinada pelo ministro da Saúde, Leonardo Santos Simão, passa a adotar o dia 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a Aids.

– Ministério da Saúde inicia o fornecimento de medicamentos para tratamento de infecções oportunistas.

1989 – Ativistas forçam o fabricante do AZT, Burroughs Wellcome, a reduzir em 20% o preço do remédio.

1991 – Inicia-se o processo para a aquisição e distribuição gratuita de antirretrovirais.

1992 – Ministério da Saúde inclui os procedimentos para o tratamento da aids na tabela do SUS.

– Início do credenciamento de hospitais para o tratamento de pacientes com aids.

1993 – Brasil passa a produzir o remédio antiaids AZT.

1994 – Acordo com o Banco Mundial dá impulso às ações de controle e prevenção às DST e à aids previstas pelo Ministério da Saúde.

1995 – Os números de casos no Brasil já somam 19.980.

1996 – Lei fixa o direito ao recebimento de medicação gratuita para tratamento da aids.

1997 – Implantação da Rede Nacional de Laboratórios para o monitoramento de pacientes com HIV em terapia com antirretroviral, com a realização de exames de carga viral e contagem de células CD4.

Serra assume o Ministério da Saúde

1998 – Rede pública de saúde disponibiliza, gratuitamente, onze medicamentos.

– Validação do algoritmo nacional para diagnóstico das DST no Brasil.

– Ministério da Saúde recomenda a aplicação da abordagem sindrômica das DST para seu tratamento oportuno e consequente diminuição da incidência do HIV.

– Lei define como obrigatória a cobertura de despesas hospitalares com aids pelos seguros-saúde privados (mas não assegura tratamento antirretroviral).

1999 – Número de medicamentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde já são 15.

– Mortalidade dos pacientes de aids cai 50% e qualidade de vida dos portadores do HIV melhora significativamente.

– Unaids escolhe o Brasil para fazer o lançamento da Campanha do Mundial de Combate à Aids

2000 – A partir de acordo promovido pelas Nações Unidas, cinco grandes companhias farmacêuticas concordam em diminuir o preço dos remédios usados no tratamento da aids para os países em desenvolvimento.

– Realização do I Fórum em HIV/Aids e DST da América Latina, no Rio de Janeiro.

2001  Brasil ameaça quebrar patentes e consegue negociar com a indústria farmacêutica internacional a redução no preço dos medicamentos para aids.

– Organizações médicas e ativistas denunciam o alto preço dos remédios contra aids. Muitos laboratórios são obrigados a baixar o preço das drogas nos países do Terceiro Mundo.

– Realização do I Fórum em HIV/Aids e DST da América Latina, no Rio de Janeiro.

– Ministério da Saúde iniciou o processo de elaboração do Plano Nacional de Controle das Hepatites Virais.

2002 – Serra deixa o Ministério da Saúde

2003 – O Programa é considerado por diversas agências de cooperação internacional como referência mundial.

2005 – Até junho, são 371.827 registros de aids no Brasil.

2006 – Acordo reduz em 50% preço do antirretroviral Tenofovir, representando uma economia imediata de US$ 31,4 milhões por ano.

2007 – Governo decreta licenciamento compulsório do antirretroviral efavirenz, o medicamento importado mais usado no Brasil. Estimou-se, na época, uma economia de US$ 30 milhões até 2012.

2009 – Programa Nacional de DST e Aids torna-se departamento da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e o Programa Nacional para a Prevenção e Controle das Hepatites Virais é integrado a ele.

Desde o início da epidemia, são notificados 544.846 casos de aids no país.

Fonte: Agência de Notícias da AIDS