Programa Municipal de São Paulo realiza nesta quinta e sexta-feira habilitação de projetos para ações em DST/aids

Acontece entre os dias 11 e 12 de novembro, o processo de habilitação de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) e Organizações Não Governamentais (ONG) com foco em ações de prevenção ao HIV, da sífilis congênita, incentivo ao diagnóstico precoce do HIV, promoção da qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV e o fortalecimento do controle social e advocacy.

O encontro para a habilitação é parte do processo de seleção pública iniciado em 05 de outubro, e dá continuidade ao processo de descentralização dos recursos do fundo nacional de saúde, que até 2009 eram repassados pela Coordenação Estadual de DST/Aids de São Paulo. Atualmente, São Paulo e outros sete municípios passam a administrar o recurso, conforme as Portarias 2313 e 1824, do Ministério da saúde.

Durante o evento, será feita a abertura pública dos 28 projetos enviados pelas ONG do município, que poderiam encaminhar até dois projetos para avaliação para o financiamento de um.

Para apreciação do projeto, foi formada uma Comissão Assessora, composta por membros de Organizações Governamentais e não governamentais, sem vínculos institucionais, procurando estabelecer o critério de transparência do processo.

A descentralização é um das diretrizes do SUS que busca cada vez mais, promover a construção e efetivação das políticas publicas com a participação de instâncias municipais de governo e sociedade civil.

Fonte: Agência de Notícias da Aids

(Visited 3 times, 1 visits today)